Termos

Termos de Uso

As regras para usar o site do viveiro e o painel administrativo da equipe.

Atualizados em 20 de outubro de 2026

Aceitação

Estes termos regem o uso do portal do Viveiro Municipal de Palmas, mantido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA). Ao navegar no site ou acessar o painel, você concorda com eles.

O que é o portal

O site público reúne informações sobre o viveiro, a doação de mudas e a arborização de Palmas.
O painel administrativo é a ferramenta de trabalho da equipe para registrar estoque, doações, plantio e acompanhamento das mudas.

Doação de mudas

A doação é gratuita e feita presencialmente no viveiro, nos dias e horários informados no site.
Depende da disponibilidade de mudas e da época do ano: no período de estiagem a doação pode ser suspensa.
A quantidade por pessoa segue o limite definido pela FMA para cada tipo de solicitante. Pedidos maiores são feitos por ofício.
As informações do site são orientativas. Em caso de divergência, valem as orientações da equipe do viveiro no atendimento.

Uso do painel administrativo

O acesso é restrito a servidores e colaboradores autorizados pela FMA.
O login e a senha são pessoais e intransferíveis. Quem recebe o acesso responde pelas ações feitas com ele.
Todas as alterações ficam registradas com autor, data e origem do acesso.
Os dados só podem ser usados para as atividades do viveiro e da FMA. É proibido copiar, divulgar ou extrair dados pessoais para outra finalidade.
É proibido tentar acessar áreas ou dados além do próprio perfil, ou contornar os mecanismos de segurança.
O acesso pode ser suspenso em caso de uso indevido, sem prejuízo das medidas administrativas e legais cabíveis.

Conteúdo e imagens

Os textos e o selo do viveiro pertencem à Prefeitura de Palmas e podem ser reproduzidos para fins informativos, citando a fonte.
As fotografias são de terceiros, usadas sob licenças livres. Autoria e licença de cada uma estão na página Créditos das imagens, e o reuso deve respeitar a licença original.

Links e serviços de terceiros

O portal exibe o Google Maps e aponta para páginas externas, como o portal da Prefeitura e documentos oficiais. Esses serviços têm termos e políticas próprios, pelos quais a FMA não responde.

Disponibilidade

Buscamos manter o portal no ar e as informações atualizadas, mas ele pode ficar indisponível para manutenção ou por falhas técnicas. Dias, horários e regras de doação podem mudar; confirme pelos canais de contato antes de ir ao viveiro.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do portal e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Alterações e legislação aplicável

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização aparece no topo da página.
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Palmas – TO.

Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser tratadas pelos canais da FMA: e-mail fma@palmas.to.gov.br, telefone (63) 3212-7249 ou (63) 3212-7251, ou na sede da FMA (ACSO 2 (103 Sul), Rua SO-09, Conjunto 3, Lote 41, segunda a sexta, das 13h às 19h).

Doação de mudas

A doação é gratuita e feita presencialmente no viveiro, nos dias e horários informados no site.

Depende da disponibilidade de mudas e da época do ano: no período de estiagem a doação pode ser suspensa.

A quantidade por pessoa segue o limite definido pela FMA para cada tipo de solicitante. Pedidos maiores são feitos por ofício.

As informações do site são orientativas. Em caso de divergência, valem as orientações da equipe do viveiro no atendimento.

Uso do painel administrativo

O acesso é restrito a servidores e colaboradores autorizados pela FMA.

O login e a senha são pessoais e intransferíveis. Quem recebe o acesso responde pelas ações feitas com ele.

Todas as alterações ficam registradas com autor, data e origem do acesso.

Os dados só podem ser usados para as atividades do viveiro e da FMA. É proibido copiar, divulgar ou extrair dados pessoais para outra finalidade.

É proibido tentar acessar áreas ou dados além do próprio perfil, ou contornar os mecanismos de segurança.

O acesso pode ser suspenso em caso de uso indevido, sem prejuízo das medidas administrativas e legais cabíveis.

Conteúdo e imagens

Os textos e o selo do viveiro pertencem à Prefeitura de Palmas e podem ser reproduzidos para fins informativos, citando a fonte.

As fotografias são de terceiros, usadas sob licenças livres. Autoria e licença de cada uma estão na página Créditos das imagens, e o reuso deve respeitar a licença original.